Infração gravíssima: o Projeto de Lei sobre a pesca de Tucunaré em locais de preservação em Manaus-AM

A pesca do peixe da espécie Tucunaré realizada em locais de preservação ou durante o seu período de reprodução, seja para abate ou mesmo para a prática da pesca esportiva, pode se tornar infração gravíssima na cidade de Manaus, capital do Amazonas.

O Projeto de Lei é de idealização do presidente da Câmara Municipal da capital, vereador Caio André, do PSC. Caso aprovada, a infração passa a estar prevista no Código Ambiental de Manaus, criado em 2001, que, atualmente, possui 13 tipos de infrações consideradas gravíssimas.

A proposta trazida pelo vereador tem o objetivo de incluir a pesca do peixe, nessas determinadas situações, para dentro desta lista.

Se aprovado, pescar Tucunarés em período de reprodução passa a contar como o nível mais alto de violação. Dentro da proposta, também está listada a proibição da permissão e promoção do abate de peixes da espécie realizados por estabelecimentos comerciais da área da pesca esportiva.