Pelos próximos 5 anos, está proibida a pesca comercial no estado do Mato Grosso. A lei, que já está em vigor, é conhecida como “Transporte Zero”. De acordo com o governo estadual, a medida foi tomada para evitar a diminuição do número de exemplares de peixes, colocando em risco diversas espécies nativas do estado. Com a lei, aumenta o turismo de pesca esportiva.
Desde o primeiro dia de 2024, ela já está valendo. Conforme a lei, fica vedado o transporte, armazenamento e comercialização do pescado por cinco anos. Para especialistas, com a lei, o Mato Grosso irá atrair visitantes e criar empregos, fomentando o esporte e gerando renda. Porém, nem todos apoiam a medida. O Ministério da Pesca foi contra a proposta, dizendo que os responsáveis pelos impactos nos peixes são as hidrelétricas.
A medida já havia sido aprovada em 28 de junho de 2023, com 15 votos a favor e oito contra, durante a segunda votação na sessão ordinária da Assembleia Legislativa em Cuiabá. Na época, os seguintes deputados votaram contra: Wilson Santos (PSD), Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Thiago Silva (MDB), Drº João (MDB), Sebastião Rezende (União), Elizeu Nascimento (PL) e Faissal Calil (Cidadania). Já os deputados a seguir, se posicionaram a favor: Max Russi (PSB), Dilmar Dal’Bosco (União), Carlos Avalone (PSDB), Drº Eugênio (PSB), Diego Guimarães (Republicanos), Claudio Ferreira (PTB), Beto 2 a 1 (PSB), Reck Júnior (PSD), Paulo Araújo (PP), Valmir Moretto (Republicanos), Júlio Campos (União), Silvano Amaral (MDB), Fábio Tardin (PSB), Valter Mioto (MDB) e Gilberto Cattani (PL).
Durante esse período de 5 anos, será permitida apenas a modalidade de pesque e solte, e a pesca de subsistência, conforme o projeto. De acordo com o governo, os pescadores artesanais receberão um auxílio financeiro por três anos, e o profissional receberá qualificação dentro de programas institucionais.
