Na segunda-feira, dia 13, na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília, ocorreu a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Funai e a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE). O encontro formalizou o acordo que tem por objetivo desenvolver ações conjuntas voltadas para implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).
A política tem por objetivo desenvolver projetos de turismo de pesca esportiva em terras indígenas com bases sustentáveis, buscando a execução de programas de trabalho ou eventos de interesse recíproco, da qual não decorra obrigação de repasse de recursos entre as partes e que os projetos ou atividades sejam de interesse na cooperação técnica mútua.
O acordo tem previsão para durar dois anos, podendo ser prorrogado, e estabelece as obrigações dos envolvidos e propõe metas prioritárias a serem implantadas a partir do segundo semestre de 2019. Garantido o direito de livre associação dos povos indígenas, os esforços assegurados no acordo preveem a possibilidade de realização de oficinas de capacitação para servidores da Funai, povos indígenas interessados, além de esforços conjuntos para a captação de recursos financeiros específicos para esse fim.
O presidente da CBPE, Fabiano Ventura, acredita que a iniciativa irá acrescentar muito para o esporte e também para as comunidades indígenas. “Foi um importante passo para o turismo, para a pesca esportiva e para o povo indígena que, com essa capacitação, poderá fomentar ainda mais seus meios de subsistência”, comenta.
Da parte da Funai, o presidente Franklimberg Ribeiro de Freitas diz que ambas as partes serão beneficiadas com a cooperação. “Esse acordo tem por objetivo criar instrumentos para facilitar. Seja a vida de quem pesca, seja a vida dos indígenas que poderão atuar e ganhar com o turismo de pesca”, conclui.
